Pretende mudar para portugal e ainda não sabe como será a escola para os filhos? Sabemos que um dos grandes dilemas dos pais é estudar a melhor maneira de transferir seu(s) filho(s) para outra escola em outro país e sua adaptação. Então confira neste artigo tudo sobre a educação no país e como matricular filhos na escola em Portugal.


Documentos necessários para matricular filhos na escola em Portugal

Para fazer a inscrição do seu filho em uma escola, primeiramente, é preciso reunir todos os documentos necessários. São eles:
  • Passaporte do filho;
  • Preenchimento da ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
  • Duas fotos 3×4;
  • Histórico escolar e declaração de conclusão do ano (caso tenha terminado no Brasil);
  • Carteirinha de vacinação (a criança precisa estar com a vacina antitetânica em dia, senão deverá tomar no país) – e atestado médico (em algumas escolas);
  • Comprovante de residência da família (contrato de aluguel ou documento emitido pelo SEF, por exemplo);
  • Número do NIF (equivalente ao nosso CPF);
  • PB4 (solicitado ainda no Brasil).
Todos os documentos devem estar apostilados de acordo com apostilamento de Haia. Além disso, os documentos emitidos pela escola no Brasil precisam estar assinados pela Diretora e Coordenadora Pedagógica e ter firmas reconhecidas.

Pedido de matrícula

Cada bairro possui uma Junta de Freguesia, órgão responsável pela sua administração. Ao chegar em Portugal, os pais devem procurar a Junta da Freguesia à qual pertença e se informar sobre qual escola poderá receber seu filho.
O pedido de matrícula deve ser apresentado, de preferência, pela internet na aplicação informática disponível no Portal das Escolas. Caso isso não seja possível, pode ser feito presencialmente nos serviços competentes da instituição de educação e de ensino pretendida.
No site da DGesTE, você encontra os agrupamentos, que são grupos escolares responsáveis pelas escolas. Estas, por sua vez, podem ser básicas (EB1) e/ou secundárias (EB2). No Portal as Escolas, é possível conhecer também as instituições particulares.

Período de matrícula

As matrículas devem ser efetuadas entre os meses de abril e junho de cada ano. Caso você e sua família cheguem em Portugal em outro mês (sem ser neste período), é possível ir a um agrupamento escolar (correspondente à sua freguesia) para saber quais as possibilidades de inserção de seu filho(a) em outra época.
Para saber qual agrupamento escolar você precisa ir, é necessário ir até a Junta de Freguesia do seu bairro, que indicará as escolas disponíveis. Para a matrícula no agrupamento escolar, serão considerados critérios, como: o endereço da família, o local de trabalho dos pais, entre outros.
Se não houver vaga na escola mais próxima, seu filho(a) será reencaminhado para outra escola perto, mas ele não ficará sem estudar.
As matrículas podem ser efetuadas tanto de forma online, quanto presencial, nas escolas.

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